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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
188
Página
55

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.293/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

826.294/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

826.295/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

826.296/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

826.297/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.190/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°1085/2012

826.362/2012-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEIROS-OF. N°1150/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.436/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1452/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1148/2012

826.146/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1142/2012

826.203/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1141/2012

826.406/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1143/2012

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.008/2012-AGUIA METAIS LTDA-Alvará

N°4.279/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.369/2009-JOÃO MARIA FERNANDES

826.370/2009-JOÃO MARIA FERNANDES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.027/2001-JACKSON NATAL JANSEN-PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 68/2012-50.000TONELADAS-BASALTOVa l i d a d e : 1 0 / 0 9 / 2 0 1 3

826.025/2007-ALICIO JOSÉ GALLETTI-SANTA MÔNICA/PR, TAPIRA/PR - Guia n° 60/2012-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:05/07/2013

826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-LAPA/PR Guia n° 61/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:05/07/2013

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 62/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/07/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.631/2008-BOSCARDIN & CIA- Área de 996,12 HA

para 49,98 HA-DIABÁSIO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.335/2009-CARLA BIANCHI DEBONI -Alvará N°13.895/2009

826.141/2010-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°619/1995

826.563/2010-AURÉLIO ANDRÉ BONATO -Alvará N°13.315/2010

826.784/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°8.307/2011

826.813/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°5.294/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-BASALTO

826.512/2009-PEDREIRA DALMINA LTDA-BASALTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.353/2004-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°1112/2012

826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°1145/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.800/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 58/2012 E 59/2012-12.000 E 50.000TONELADAS-ARGILA E AREIA- Validade:04/07/2013

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 65/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/09/2013

826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-LAPA/PR, RIO NEGRO/PR - Guia n° 67/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/09/2013

826.952/2001-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-SANTANA DO ITARARÉ/PR, BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR - Guia n° 66/2012-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/09/2013

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

826.966/2001-VALDEMIRO GRANDE-AI N°556/2006

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.571/1968-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1132/2012

827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°1146/2012

807.898/1975-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1133/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.329/2012-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDARegistro de Licença n°14/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 24/02/2015

826.461/2012-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença n°15/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 04/06/2022

826.479/2012-CERAMICA OSLI LTDA ME-Registro de Licença n°16/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 27/04/2015

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 55

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