Processo minerário

826.411/1999

20 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 30/07/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°12.211/2005 — página do DOU de 26/01/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 22/03/2010 Seção 1

   Alvará n°5.940/2008 — página do DOU de 22/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 24/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 27/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 26/02/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/06/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 05/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 20/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 20/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 24/08/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ — página do DOU de 24/08/2016

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 17/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 26/03/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 775, DE 22 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 22/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 09/04/2020 Seção 1

    ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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18. 13/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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19. 19/05/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020

    • Guia de Utilização

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20. 30/07/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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