Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.293/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.293/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
826.294/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
826.295/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
826.296/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
826.297/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.190/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°1085/2012
826.362/2012-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEIROS-OF. N°1150/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.436/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1452/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1148/2012
826.146/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1142/2012
826.203/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1141/2012
826.406/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1143/2012
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.008/2012-AGUIA METAIS LTDA-Alvará
N°4.279/2012
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
826.369/2009-JOÃO MARIA FERNANDES
826.370/2009-JOÃO MARIA FERNANDES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.027/2001-JACKSON NATAL JANSEN-PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 68/2012-50.000TONELADAS-BASALTOVa l i d a d e : 1 0 / 0 9 / 2 0 1 3
826.025/2007-ALICIO JOSÉ GALLETTI-SANTA MÔNICA/PR, TAPIRA/PR - Guia n° 60/2012-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:05/07/2013
826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-LAPA/PR Guia n° 61/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:05/07/2013
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 62/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/07/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.631/2008-BOSCARDIN & CIA- Área de 996,12 HA
para 49,98 HA-DIABÁSIO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.335/2009-CARLA BIANCHI DEBONI -Alvará N°13.895/2009
826.141/2010-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°619/1995
826.563/2010-AURÉLIO ANDRÉ BONATO -Alvará N°13.315/2010
826.784/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°8.307/2011
826.813/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°5.294/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-BASALTO
826.512/2009-PEDREIRA DALMINA LTDA-BASALTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.353/2004-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°1112/2012
826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°1145/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.800/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 58/2012 E 59/2012-12.000 E 50.000TONELADAS-ARGILA E AREIA- Validade:04/07/2013
826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 65/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/09/2013
826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-LAPA/PR, RIO NEGRO/PR - Guia n° 67/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/09/2013
826.952/2001-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-SANTANA DO ITARARÉ/PR, BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR - Guia n° 66/2012-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/09/2013
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
826.966/2001-VALDEMIRO GRANDE-AI N°556/2006
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.571/1968-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1132/2012
827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°1146/2012
807.898/1975-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1133/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.329/2012-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDARegistro de Licença n°14/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 24/02/2015
826.461/2012-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença n°15/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 04/06/2022
826.479/2012-CERAMICA OSLI LTDA ME-Registro de Licença n°16/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 27/04/2015
FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 55