Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.926/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME- DOU de 05/08/2011, Relação nº 084/2011.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 129/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.926/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME- DOU de 05/08/2011, Relação nº 084/2011.
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
820.097/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°2.085/1998.
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
821.548/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Publicado DOU de 08/09/2005.
821.549/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Publicado DOU de 16/09/2005, Relação 081/2005, Seção I.
821.550/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Publicado DOU de 08/09/2005, Relação 076/2005, Seção I.
Retificação de despacho(1391)
820.457/1983-DACCACHE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/09/2012, Relação n° 128/2012, Seção I, pág. 61-Onde se lê: "Cessionário: S.C. & FILHOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA", Leia-se: "Cessionário: S.C.D & Filhos Participações e Empreendimentos Limitada"
Fase de Registro de Extração
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Extração(944)
820.619/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA- DOU de 11/01/2012.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 05/10/2012, p. 113