Processo minerário

821.549/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2613/2001 - Vencimento em 12/07/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3206/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18208/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 12/8/2023"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.613/2001 - Vencimento em

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/12/2012 Seção 1

   Página 233 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/04/2012 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)