Processo minerário

820.457/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45475/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 631/1983 - Vencimento em 16/08/2031

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3. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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4. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:631/1983 Vencimento em 15/08/2019

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Ituminas Mineração Ltda.- CNPJ 00.534.124/0001-57- Registro de Licença n°631/1983-Vencimento da Licença: 15/08/2013

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6. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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12. 28/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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