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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
196
Página
44

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.109/2012-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIORRegistro de Licença n°53/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 31/12/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°218/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

844.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.021/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8.186/2009

844.022/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8.187/2009

844.023/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8.188/2009

844.024/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°8.189/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.121/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR-Registro de Licença n°48/2012 de 25/09/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.018/2012-RETRATEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°52/2012 de 25/09/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.019/2012-MUNDAÚ AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°51/2012 de 25/09/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.043/2012-CERÂMICA ECEM LTDA ME-Registro de Licença n°49/2012 de 25/09/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.057/2012-JORGE TENÓRIO DA SILVA-Registro de Licença n°50/2012 de 25/09/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO-Registro de Licença n°58/2012 de 03/10/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.077/2012-JOSÉ DE ARAUJO-Registro de Licença n°56/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 18/04/2017

844.109/2012-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIORRegistro de Licença n°53/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 31/12/2012

844.113/2012-HABILITY TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença n°57/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 27/07/2014

844.114/2012-F M C FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°55/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 27/07/2014

844.128/2012-C. L. HERRMANN ME-Registro de Licença n°54/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 03/07/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

844.072/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°231/2012

844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°230/2012

844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°229/2012

844.108/2012-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°228/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.037/2012-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

844.056/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:18/2010 - Vencimento em 07/05/2014

844.141/2011-JOSÉ DERALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA- Registro de Licença No.:30/2012 - Vencimento em 24/07/2013

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA- NOT Nº221/2012

.844.031/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- NOT Nº240/2012

.844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- NOT Nº241/2012

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2012, p. 44

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