Processo minerário

844.018/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2012 e 06/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 14/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 21/07/2015

   • Alvará de Pesquisa

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4. 07/06/2024 Seção 1

   PORTARIA NORMATIVA Nº 79/GM/MME, DE 6 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 07/06/2024

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5. 06/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 06/04/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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