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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
196
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: ARIGATÔ - MARCAS: AZULLI E ANEW - 20 L, 10 L, 1,85 L E 550 ML (SEM GÁS)- CORGUINHO/MS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.011/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°955/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.

868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.

868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.

868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.

868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.

868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-

OF. N°953/12

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°78/12

868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°79/12

868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°80/12

868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°81/12

868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°82/12

868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°83/12

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: ARIGATÔ - MARCAS: AZULLI E ANEW - 20 L, 10 L, 1,85 L E 550 ML (SEM GÁS)- CORGUINHO/MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°958/12

868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°956/12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX- AI N°104/12

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI N°08/12

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2012, p. 45

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