Processo minerário

868.225/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 93/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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3. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°17/2007-23º DS- Publicado no DOU de 17/12/2007

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4. 03/06/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (747)

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5. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :03.331.485/0001-94 - Processo de cobrança: 968040/14 Valor: R$.42.171,40

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6. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 52

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7. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 84

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9. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

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12. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

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14. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83

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16. 16/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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