Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.011/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°955/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.
868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.
868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.
868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.
868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.
868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-
OF. N°953/12
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°78/12
868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°79/12
868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°80/12
868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°81/12
868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°82/12
868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.- AI N°83/12
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: ARIGATÔ - MARCAS: AZULLI E ANEW - 20 L, 10 L, 1,85 L E 550 ML (SEM GÁS)- CORGUINHO/MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°958/12
868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°956/12
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX- AI N°104/12
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI N°08/12
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2012, p. 45