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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
197
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 166/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.100/1995-ARMANDO AUGUSTO DE SOUZA-OF. N°2.201/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.323/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.197/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°320/2010/DNPM/RJ-DFAM

890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.206/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRAOF. N°2.224/2012/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

891.121/1989-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSOF. N°2.189/2012/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.511/1990-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.GRANITO

890.562/1990-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA.-GRANITO

890.176/1991-LAFARGE BRASIL S.A.-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.129/2007-ANTÔNIO GOMES LAMON

890.401/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS MANOEL DE MORAES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-

OF. N°2.227/2012/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°348/2012 E 349/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°569/2011/570/2011/571/2011 E 572/2011

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.393/2008-JJG ITABORAÍ AREAL LTDA- AI N°347/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- AI N°222/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 10/10/2012, p. 46

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