Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.393/2008-JJG ITABORAÍ AREAL LTDA- AI N°347/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 166/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.100/1995-ARMANDO AUGUSTO DE SOUZA-OF. N°2.201/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.323/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.197/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°320/2010/DNPM/RJ-DFAM
890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.206/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRAOF. N°2.224/2012/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
891.121/1989-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSOF. N°2.189/2012/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.511/1990-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.GRANITO
890.562/1990-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA.-GRANITO
890.176/1991-LAFARGE BRASIL S.A.-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.129/2007-ANTÔNIO GOMES LAMON
890.401/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS MANOEL DE MORAES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-
OF. N°2.227/2012/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°348/2012 E 349/2012
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°569/2011/570/2011/571/2011 E 572/2011
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.393/2008-JJG ITABORAÍ AREAL LTDA- AI N°347/2012
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- AI N°222/2012
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 10/10/2012, p. 46