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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

844.157/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

844.061/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 44/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°242/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença No.:36/2011 - Vencimento em 19/09/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

844.106/2011-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA- Cessionário:Costa Comércio Ltda ME- CNPJ 07.168.715/0001-05- Registro de Licença n°38/2011- Vencimento da Licença: 08/11/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

844.048/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.102/2008-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA

RELAÇÃO Nº 28/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

844.135/1996-Alagoas Água Ltda- AI N°32/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

844.048/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- DOU de 27/06/2012

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

844.061/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME- DOU de 27/06/2012

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 67

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