Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.157/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
844.157/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
844.061/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 44/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°242/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença No.:36/2011 - Vencimento em 19/09/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.106/2011-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA- Cessionário:Costa Comércio Ltda ME- CNPJ 07.168.715/0001-05- Registro de Licença n°38/2011- Vencimento da Licença: 08/11/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
844.048/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
844.102/2008-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA
RELAÇÃO Nº 28/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
844.135/1996-Alagoas Água Ltda- AI N°32/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
844.048/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- DOU de 27/06/2012
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
844.061/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME- DOU de 27/06/2012
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 67