Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.244/2012-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.107/2007-VILSON INACIO PUHL
826.046/2008-AREIAL DO VALE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.288/2007-JAIME LUIZ GOMES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
826.549/2005-KLABIN SA
826.554/2005-KLABIN SA
826.555/2005-KLABIN SA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.974/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°1194/2012
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.185/2010-MARIA ERONISES FURTADO-Alvará N°8.739/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGASÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 74/2012-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:27/09/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.375/1999-JOÃO IVO DE SOUZA CAMPOS- Alvará n°19.330/2000 - Cessionário: ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 04.199.738/0001-80
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 75/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:27/09/2013
826.148/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LTDA.-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 73/2012-16.500TONELADASSAIBRO- Validade:17/05/2013
826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-JACAREZINHO/PR - Guia n° 76/2012 E 77/2012-45.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:27/09/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.563/1982-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.- Registro de Licença No.:497/2000 - Vencimento em 23/08/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
826.244/2012-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
826.429/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
826.229/2009-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN-
GÉS- Registro de Extração N°01/2010- DOU de 14/04/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.932/2011-CERÂMICA DANIEL MELCHERT LTDA ME
826.933/2011-CERÂMICA ALTERNATIVA LTDA
826.330/2012-AGROFLORESTAL IBICUI SA
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 68