Processo minerário

826.185/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2010 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 11/08/2010

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2. 03/05/2011 Seção 1

   Alvará N°1.250/2010 — página do DOU de 03/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 21/01/2021 Seção 1

   PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/05/2024 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 06/05/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 17/03/2026 — Seção 1

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12. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 28/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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