Processo minerário

826.185/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 100

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13724/2026

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3. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Beija Flor Ltda.- CPF ou CNPJ 48.156.854/0001-98.- Alvará n°610/2013

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5. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 131

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7. 18/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 104

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8. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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10. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 68

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11. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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