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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
69

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO-OF. N°1375/12-DOU de 27/09/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDANOT.N°37/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.188/2007-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAAI N°263/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°11/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.260/2008-MÔNICA LIRA WANDERLEY DE ARRUDA FALCÃO- AI N°261/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

840.225/2009-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N°111/12

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplici-

dade.(1984)

Relação n° 55/2012-Publicada no DOU de 05/06/2012-Processo nº 840.277/2009 - Evento nº 281

Relação n° 55/2012-Publicada no DOU de 05/06/2012-Processo nº 840.278/2010 - Evento nº 175

RELAÇÃO Nº 98/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.297/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1535/12

840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1531/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMSURUBIM/PE - Guia n° 020/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:14/08/2013

840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 016/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:14/08/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.033/2011-G&VAZ LTDA-AI N°164/12

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.020/1985-Mineração Branca de Neve Ltda.- AI N° 130/11

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.170/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.050/2012/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

940.067/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.051/2012/PE/Fiscalização

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.558/2010-JULIO CARLOS CARVALHO DA SILVARegistro de Licença n°785/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 20/07/2013

840.862/2011-ALEXANDRE HENRIQUE ARANDAS GOMES-Registro de Licença n°786/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 17/08/2014

841.090/2011-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO-Registro de Licença n°784/2012 de 14/09/2012-Vencimento em 13/07/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°1536/12

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.219/2009-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Registro de Licença No.:552/2009 - Vencimento em 02/08/2015

840.459/2010-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.- Registro de Licença No.:681/2011 - Vencimento em 01/07/2014

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença No.:736/2011 - Vencimento em 20/07/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°123, 124 e 125/12

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.192/2004-ARGEMIRO BARROS DE OLIVEIRA- AI N°002/12

RELAÇÃO Nº 106/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

840.300/1981-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDANOT.N°524/2009

840.301/1981-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDANOT.N°525/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

840.043/2008-NIXON SOUZA LEITE - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 45/2012, Seção 1, pág. 114- Onde se lê: Aut Pesquisa/Auto de Infração(Relat. Pesquisa) (638)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Multa Aplicada (Rel. Pesquisa) (644)

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 69

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