Processo minerário

840.020/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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2. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 69

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3. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22/17

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4. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 178 e 179/16

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6. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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