Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°1536/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO-OF. N°1375/12-DOU de 27/09/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)
854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDANOT.N°37/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.188/2007-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAAI N°263/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°11/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.260/2008-MÔNICA LIRA WANDERLEY DE ARRUDA FALCÃO- AI N°261/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
840.225/2009-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N°111/12
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplici-
dade.(1984)
Relação n° 55/2012-Publicada no DOU de 05/06/2012-Processo nº 840.277/2009 - Evento nº 281
Relação n° 55/2012-Publicada no DOU de 05/06/2012-Processo nº 840.278/2010 - Evento nº 175
RELAÇÃO Nº 98/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.297/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1535/12
840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1531/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMSURUBIM/PE - Guia n° 020/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:14/08/2013
840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 016/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:14/08/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.033/2011-G&VAZ LTDA-AI N°164/12
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.020/1985-Mineração Branca de Neve Ltda.- AI N° 130/11
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.170/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.050/2012/PE/Fiscalização
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
940.067/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.051/2012/PE/Fiscalização
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.558/2010-JULIO CARLOS CARVALHO DA SILVARegistro de Licença n°785/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 20/07/2013
840.862/2011-ALEXANDRE HENRIQUE ARANDAS GOMES-Registro de Licença n°786/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 17/08/2014
841.090/2011-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO-Registro de Licença n°784/2012 de 14/09/2012-Vencimento em 13/07/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°1536/12
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.219/2009-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Registro de Licença No.:552/2009 - Vencimento em 02/08/2015
840.459/2010-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.- Registro de Licença No.:681/2011 - Vencimento em 01/07/2014
840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença No.:736/2011 - Vencimento em 20/07/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°123, 124 e 125/12
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
840.192/2004-ARGEMIRO BARROS DE OLIVEIRA- AI N°002/12
RELAÇÃO Nº 106/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)
840.300/1981-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDANOT.N°524/2009
840.301/1981-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDANOT.N°525/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.043/2008-NIXON SOUZA LEITE - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 45/2012, Seção 1, pág. 114- Onde se lê: Aut Pesquisa/Auto de Infração(Relat. Pesquisa) (638)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Multa Aplicada (Rel. Pesquisa) (644)
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.045/2011
- 840.366/2010
- 854.961/1976
- 840.188/2007
- 840.225/2009
- 840.260/2008
- 840.277/2009
- 840.278/2010
- 840.297/2010
- 840.305/2010
- 840.477/2010
- 840.502/2011
- 840.033/2011
- 840.020/1985
- 840.170/1980
- 840.558/2010
- 840.862/2011
- 841.090/2011
- 840.219/2009
- 840.459/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 69