Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.340/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Dourave Mineração e Exploração Mineral LTDA. -850340/09 - Not.444/2012 - R$ 275,49

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 217/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.084/2003-VALE S A- AI N°1.102/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.935/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRANOT. N°138/2010

Torna sem efeito exigência(199)

850.624/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1096/2012-DOU de 09/05/2012

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

850.191/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA- AI N°690/2011

850.194/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA- AI N°693/20119

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 08/05/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

850.788/2011-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA- DOU de 17/10/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

850.324/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°850/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°734/2010

Relação nº 243/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -850366/10 - A.I. 988/12

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -850778/10 - A.I. 940/12

Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp -850035/11 - A.I. 990/12

Relação nº 244/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adeilso Alves Porto - 850768/11

Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07

João Wanderley Ichihara - 850013/09

Relação nº 245/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Mineração Paragominas s a - 850057/04 - Not.447/2012 - R$ 696,69

Relação nº 246/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 211/12

Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - A.I. 214/12

João Batista da Silva Ferreira - 850359/06 - A.I. 213/12

Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 212/12

Relação nº 248/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Água Nova Pesquisas Minerais LTDA. - 850033/07 Not.437/2012 - R$ 2.679,62, 850034/07 - Not.438/2012 - R$ 1.442,65

Carlos Francisco Belem Teles - 850649/08 - Not.436/2012 R$ 2.718,78

Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 Not.440/2012 - R$ 247,82, 850285/07 - Not.441/2012 - R$ 247,82, 850292/07 - Not.442/2012 - R$ 247,82

Dourave Mineração e Exploração Mineral LTDA. -850340/09 - Not.444/2012 - R$ 275,49

Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - Not.439/2012 - R$ 249,21

Pasqual Luiz Spillere - 850389/10 - Not.445/2012 - R$ 247,82

Renato Souza de Oliveira - 850193/07 - Not.452/2012 - R$ 26.686,74, 850192/07 - Not.453/2012 - R$ 27.249,11

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850318/09 Not.443/2012 - R$ 275,49

Tracomal Norte Granitos Ltda - 850091/08 - Not.454/2012 R$ 1.719,18

Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - Not.446/2012 - R$ 249,21

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

ver todos os 34 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 86

Acompanhar 850.340/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis