Processo minerário
850.389/2010
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2011 e 23/07/2026. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
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DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 89
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Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°627/2013
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Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
AI N°627/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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