Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - A.I. 214/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 217/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.084/2003-VALE S A- AI N°1.102/2007
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.935/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRANOT. N°138/2010
Torna sem efeito exigência(199)
850.624/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1096/2012-DOU de 09/05/2012
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
850.191/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA- AI N°690/2011
850.194/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA- AI N°693/20119
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 08/05/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.788/2011-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA- DOU de 17/10/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
850.324/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°850/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°734/2010
Relação nº 243/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -850366/10 - A.I. 988/12
Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -850778/10 - A.I. 940/12
Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp -850035/11 - A.I. 990/12
Relação nº 244/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adeilso Alves Porto - 850768/11
Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07
João Wanderley Ichihara - 850013/09
Relação nº 245/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Mineração Paragominas s a - 850057/04 - Not.447/2012 - R$ 696,69
Relação nº 246/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 211/12
Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - A.I. 214/12
João Batista da Silva Ferreira - 850359/06 - A.I. 213/12
Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 212/12
Relação nº 248/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Água Nova Pesquisas Minerais LTDA. - 850033/07 Not.437/2012 - R$ 2.679,62, 850034/07 - Not.438/2012 - R$ 1.442,65
Carlos Francisco Belem Teles - 850649/08 - Not.436/2012 R$ 2.718,78
Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 Not.440/2012 - R$ 247,82, 850285/07 - Not.441/2012 - R$ 247,82, 850292/07 - Not.442/2012 - R$ 247,82
Dourave Mineração e Exploração Mineral LTDA. -850340/09 - Not.444/2012 - R$ 275,49
Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850914/06 - Not.439/2012 - R$ 249,21
Pasqual Luiz Spillere - 850389/10 - Not.445/2012 - R$ 247,82
Renato Souza de Oliveira - 850193/07 - Not.452/2012 - R$ 26.686,74, 850192/07 - Not.453/2012 - R$ 27.249,11
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850318/09 Not.443/2012 - R$ 275,49
Tracomal Norte Granitos Ltda - 850091/08 - Not.454/2012 R$ 1.719,18
Vanessa Correa do Carmo - 850082/09 - Not.446/2012 - R$ 249,21
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 86