Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°1758/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 93/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
803.081/2012-ÉRICO RODRIGUES GOMES-OF. N°1750/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.240/2001-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°1755/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°1754/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°1758/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.183/2004-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA- Registro de Licença No.:15/2012 - Vencimento em 26/05/2013
803.208/2009-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA- Registro de Licença No.:16/2012 - Vencimento em 26/05/2013
803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença No.:17/02 - Vencimento em 27/04/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.417/2012-JURANDIR SOARES CAVALCANTE-Registro de Licença n°22/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 17/07/2032
803.433/2012-EDSON DE SOUSA BRITO-Registro de Licença n°21/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 24/06/2014
803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°23/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 25/09/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.430/2012-MARLON RÔMULO DE ARAÚJO FORTES
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 87