Processo minerário

803.467/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:23/2012 - Prorrogado por 10 ano(s)

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2. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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3. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.41.664,04

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5. 10/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°079/2016

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6. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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