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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
204
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.417/2012-JURANDIR SOARES CAVALCANTE-Registro de Licença n°22/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 17/07/2032

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 93/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

803.081/2012-ÉRICO RODRIGUES GOMES-OF. N°1750/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.240/2001-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°1755/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°1754/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°1758/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.183/2004-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA- Registro de Licença No.:15/2012 - Vencimento em 26/05/2013

803.208/2009-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA- Registro de Licença No.:16/2012 - Vencimento em 26/05/2013

803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença No.:17/02 - Vencimento em 27/04/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.417/2012-JURANDIR SOARES CAVALCANTE-Registro de Licença n°22/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 17/07/2032

803.433/2012-EDSON DE SOUSA BRITO-Registro de Licença n°21/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 24/06/2014

803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°23/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 25/09/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.430/2012-MARLON RÔMULO DE ARAÚJO FORTES

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 87

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