DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.060/2012-ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.515/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.816/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°315

810.817/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°315

810.818/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°315

810.819/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°315

810.820/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°315

810.965/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°315

810.970/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316

810.972/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316

810.973/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316

810.974/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316

810.975/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316

810.976/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316

810.977/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316

810.978/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°316

810.979/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

810.980/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

810.981/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

810.982/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

810.983/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

810.984/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

810.984/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

810.985/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

810.986/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

810.987/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°317

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.756/2007-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.646/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°308

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA- Área de 35,11 para 15,96-Basalto

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.620/2009-LUIZ MANICA-saibro

810.621/2009-LUIZ MANICA-saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.419/2004-NILTO SCAPIN

811.117/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.375/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-ALVARÁ N°9.925/2009

810.055/2008-HUMBERTO SCHAFER DE CARVALHOALVARÁ N°6.353/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°333

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.756/2003-LUCIANO ECHER- Registro de Licença No.:2712/2004 - Vencimento em 26.07.2016

810.002/2007-ANTÔNIO TEODORO DOS SANTOS MERegistro de Licença No.:049/2007 - Vencimento em 04.07.2016

810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:129/2009 - Vencimento em 29.08.2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.500/2007-Laura E.A da Silva- AI N°006/2012

810.255/2010-Mario Luiz Henz- AI N°007/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.585/1998-MIOTTO E CIA LTDA

810.765/2002-OLARIA SLONGO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.070/2012-MOREIRA PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°225/2012 de 17.10.2012-Vencimento em 28.09.2015

810.941/2012-TANIA REGINA HEHLING-Registro de Licença n°218/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 30.04.2013

810.991/2012-MAURO DONADEL ME-Registro de Licença n°221/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 13.06.2017

811.028/2012-AURIO BERGMANN-Registro de Licença n°217/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 24.06.2016

811.090/2012-MARIA LEONIR MEDEIROS DOS SANTOS-Registro de Licença n°219/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 03.07.2016

811.114/2012-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL-Registro de Licença n°220/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 08.03.2014

811.130/2012-COMERCIAL WENDER DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença n°224/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 06.07.2016

811.215/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença n°223/2012 de 16.10.2012-Vencimento em 26.07.2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.012/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

811.013/2012-TATIANE BACKES ME

811.069/2012-TERRAPLENAGEM RINCÃO LTDA

811.102/2012-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME

811.118/2012-CONSTRUTORA CASTILHO S A

811.119/2012-CONSTRUTORA CASTILHO S A

811.126/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LTDA

811.127/2012-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA

811.164/2012-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA

SÉRGIO BIZARRO CEZAR