Processo minerário

810.265/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°26875/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 18/10/2027

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2. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 28/05/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3144/2024

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3. 15/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 29/10/2023

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4. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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6. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 58

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7. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/02/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/06/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014

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10. 26/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 106

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12. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 64

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13. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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