Processo minerário

810.756/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 112

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2. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°98/2017 (Proc.Adm. 910.259/2017)

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3. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°098/2017 (Proc. Adm. 910.259/2017)

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4. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/02/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

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7. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 106

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8. 24/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 106

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9. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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