DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 196/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.668/2007-FLORISVALDO RODRIGUES NOVAES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

896.685/2006-ILLI´S TUR TRANSPORTES LTDA-ME

896.729/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.117/2007-LUCILEIA RIBEIRO PEREIRA DE SÁ

896.120/2007-OSMAR GERALDO FRISSO - ME

896.513/2007-ZAUDINO CEOLIN NETO

896.533/2007-ZAUDINO CEOLIN NETO

896.503/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.409/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2.329/2012 DNPM/ES 896.778/2011-ROGERIO CARETA-OF. N°1.782/2012 DNPM/ES 896.027/2012-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI-OF. N°1.780/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.633/2002-RICARDO JOSÉ MERLO Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.131/1999-MBS TECNOLOGIA MARINHA- OF. N° 2.084/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.642/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°2.390/2012 DNPM/ES 896.642/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°2.390/2012 DNPM/ES 896.176/2012-CONSDUMAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2.398/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1.912/2012 DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Área de 693,27 para 49,86-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.060/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.-AREIA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.503/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°2.258/2012 DNPM/ES 896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°2.257/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.422/2010-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença n°10/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 08/08/2015 896.742/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-Registro de Licença n°12/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 28/11/2015 896.020/2012-EZX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°14/2012 de 24/10/2012-Vencimento em 03/01/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.689/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA MEOF. N°2.242/2012 DNPM/ES

896.083/2012-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.385/2012 DNPM/ES

896.385/2012-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°2.384/2012 DNPM/ES

896.385/2012-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°2.384/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.649/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA-

TEUS-OF. N°2.391/2012 DNPM/ES

896.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°2.393/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA