Processo minerário

896.666/2007

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5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2012 e 29/06/2015. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.

29/06/2015 Seção 1

Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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17/06/2015 Seção 1

Página 55 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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29/04/2014 Seção 1

Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)
  
  NOT Nº0794/2014 - DNPM/ES
- Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)
  
  OF. N°1516/2013 - DNPM/ES
- Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
  
  AI N°0.255/2014 - DNPM/ES
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04/07/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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30/10/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 81
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