Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.298/2011-MARCELO IVAN KIRSCHNICK
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.298/2011-MARCELO IVAN KIRSCHNICK
806.584/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A
806.644/2011-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.063/2005-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LT D A
806.150/2007-WILLIAM PENHA BARROS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA-
OF. N°875/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
806.056/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
806.058/2012-ANA CARLA RIBEIRO DE MACEDO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.046/2010-CERAMICA RIACHÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 137/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
806.408/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.404/2010-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°742/2012
806.035/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°757/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.671/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.043/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
806.044/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
806.045/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
806.046/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
806.105/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES
806.106/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES
806.270/2007-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.
806.279/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
806.280/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
806.044/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
806.089/2009-GUAÍRA AGRÍCOLA LTDA
806.165/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°958/2012
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.298/2011
- 806.584/2011
- 806.644/2011
- 806.063/2005
- 806.150/2007
- 806.118/2008
- 806.056/2010
- 806.058/2012
- 806.046/2010
- 806.408/2010
- 806.404/2010
- 806.035/2012
- 806.671/2010
- 806.043/2004
- 806.044/2004
- 806.045/2004
- 806.046/2004
- 806.105/2004
- 806.106/2004
- 806.270/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 13/11/2012, p. 147