Processo minerário
806.286/2012
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 04/11/2013
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Alvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69 — página do DOU de 24/12/2013
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ALVARÁ N°11913/2013 — página do DOU de 09/03/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 05/02/2016
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/12/2016
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017
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Alvará de Pesquisa - na vigência do prazo de — página do DOU de 02/05/2018
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Página do DOU de 12/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 29/01/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 1/2025, de 3 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 06/01/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 25/02/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 18/02/2026 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026
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