Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 101
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 2
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Josimar Vieira Pires - 886089/09 - A.I. 167/12
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 2
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
José de Oliveira - 886353/09
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 2
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
M.L.B. de Nogueira Mineração - 886299/09
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 2
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - Not.248/2012 - R$ 7.089,66
Cloves Borba Filho - 886352/05 - Not.246/2012 - R$ 22.392,37
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 2
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - Not.249/2012 - R$ 4.918,72
Cloves Borba Filho - 886352/05 - Not.247/2012 - R$ 5.590,01
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 2
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Dilson a Ribeiro Cpf/cnpj :04.522.609/0001-81 Processo minerário: 886163/00 - Processo de cobrança: 986858/12 Valor: R$.9.295,11
Titular: Termaza Terraplenagem Martins da Amazonia LTDA. Cpf/cnpj :04.923.959/0001-50 - Processo minerário: 886058/02 Processo de cobrança: 986864/12 Valor: R$.19.354,26
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 14/11/2012, p. 101