Processo minerário

886.058/2002

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   Alvará de Pesquisa. — página do DOU de 17/03/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração

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3. 10/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/02/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/02/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 17/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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