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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
221
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 257/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.212/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.745/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.746/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.755/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.756/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.388/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

850.389/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

851.145/2011-GREIPHIL MINAS LTDA

851.207/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.209/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.229/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.837/1988-VALE S A

850.740/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

853.430/1994-VALE S A

850.268/1995-VALE S A

857.640/1995-VALE S A

753.841/1996-VALE S A

850.398/1996-VALE S A

850.495/2001-VALE S A

850.558/2007-OCTA FERRO S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°11.948/2006

850.829/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°5.862/2007

850.476/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:BEMISA DO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.094/2006

851.061/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°8.660/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

857.662/1995-VALE S A- Área de 4.465,00 para 3.695,91-Minério de Níquel

855.806/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Área de 6.577,13 para 6.290,03-Minério de Níquel

855.826/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Área de 1.496,59 para 1.320,28-Minério de Níquel

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

852.622/1992-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

850.201/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

851.010/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.180/2008-VALE S A

850.228/2008-VALE S A

850.131/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.132/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.133/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.134/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.687/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°9.417/2008

850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°7.523/2008

850.074/2009-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.441/2009

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.268/1995-VALE S A-AI N°902/2010

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°003/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.837/1988-VALE S A- AI N°1.291/2008 e 1.252/2008

850.740/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°246/2011

853.430/1994-VALE S A- AI N°1.494/2008

857.640/1995-VALE S A- AI N°556/2008

859.529/1995-VALE S A- AI N°256/2009

753.841/1996-VALE S A- AI N°1.393/2008

850.398/1996-VALE S A- AI N°558/2009

850.495/2001-VALE S A- AI N°32/2009

850.251/2002-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°10/2006

850.558/2007-OCTA FERRO S.A- AI N°166/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.601/2012-CÍCERO RIBEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença n°074/2012 de 26/10/2012-Vencimento em Inderteminado

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.657/2009-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME

850.500/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA

850.782/2011-A B QUARESMA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.597/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.475/2009-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIARegistro de Licença No.:042/2010 - Vencimento em 09/06/2013

850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença No.:38/2011 - Vencimento em 02/08/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.027/2007-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 266/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

755.295/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.297/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.298/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.321/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005

755.322/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005

755.325/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005

755.326/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005

755.344/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005

755.393/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 01/08/2005

755.396/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 01/08/2005

755.397/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 01/08/2005

755.712/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.713/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.714/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.715/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.716/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.717/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.718/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.719/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/05/2005

755.720/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.721/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.722/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.723/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.724/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

755.725/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

812.559/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/09/2012, Relação n° 214/2012, Seção 1, pág. 45-Onde se Lê: TANTALITA, Leia-se: MINÉRIO DE OURO.

RELAÇÃO Nº 269/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

856.050/1995-PAULO ROBERTO BAU

755.357/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.358/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.359/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.360/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.362/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.364/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.365/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.366/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.367/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.370/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.371/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.373/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.374/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.375/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.376/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.377/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.378/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.379/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.380/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.381/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.382/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.383/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.384/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.387/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.390/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.391/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.392/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.394/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.398/1997-MARY COSTA GOUVEIA

755.399/1997-MARY COSTA GOUVEIA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 81

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