Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.558/2007-OCTA FERRO S.A
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
850.558/2007-OCTA FERRO S.A- AI N°166/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 257/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.212/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.745/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.746/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.755/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.756/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.388/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
850.389/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
851.145/2011-GREIPHIL MINAS LTDA
851.207/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.209/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.229/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.837/1988-VALE S A
850.740/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
853.430/1994-VALE S A
850.268/1995-VALE S A
857.640/1995-VALE S A
753.841/1996-VALE S A
850.398/1996-VALE S A
850.495/2001-VALE S A
850.558/2007-OCTA FERRO S.A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°11.948/2006
850.829/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°5.862/2007
850.476/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:BEMISA DO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.094/2006
851.061/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°8.660/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
857.662/1995-VALE S A- Área de 4.465,00 para 3.695,91-Minério de Níquel
855.806/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Área de 6.577,13 para 6.290,03-Minério de Níquel
855.826/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Área de 1.496,59 para 1.320,28-Minério de Níquel
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
852.622/1992-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
850.201/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
851.010/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.180/2008-VALE S A
850.228/2008-VALE S A
850.131/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.132/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.133/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.134/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.687/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°9.417/2008
850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°7.523/2008
850.074/2009-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.441/2009
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.268/1995-VALE S A-AI N°902/2010
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°003/2012
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.837/1988-VALE S A- AI N°1.291/2008 e 1.252/2008
850.740/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°246/2011
853.430/1994-VALE S A- AI N°1.494/2008
857.640/1995-VALE S A- AI N°556/2008
859.529/1995-VALE S A- AI N°256/2009
753.841/1996-VALE S A- AI N°1.393/2008
850.398/1996-VALE S A- AI N°558/2009
850.495/2001-VALE S A- AI N°32/2009
850.251/2002-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°10/2006
850.558/2007-OCTA FERRO S.A- AI N°166/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.601/2012-CÍCERO RIBEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença n°074/2012 de 26/10/2012-Vencimento em Inderteminado
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.657/2009-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME
850.500/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA
850.782/2011-A B QUARESMA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.597/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.475/2009-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIARegistro de Licença No.:042/2010 - Vencimento em 09/06/2013
850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME- Registro de Licença No.:38/2011 - Vencimento em 02/08/2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.027/2007-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME
RELAÇÃO Nº 266/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
755.295/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.297/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.298/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.321/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005
755.322/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005
755.325/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005
755.326/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005
755.344/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 29/07/2005
755.393/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 01/08/2005
755.396/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 01/08/2005
755.397/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 01/08/2005
755.712/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.713/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.714/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.715/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.716/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.717/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.718/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.719/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/05/2005
755.720/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.721/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.722/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.723/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.724/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
755.725/1997-MARY COSTA GOUVEIA- Publicado DOU de 28/07/2005
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
812.559/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/09/2012, Relação n° 214/2012, Seção 1, pág. 45-Onde se Lê: TANTALITA, Leia-se: MINÉRIO DE OURO.
RELAÇÃO Nº 269/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
856.050/1995-PAULO ROBERTO BAU
755.357/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.358/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.359/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.360/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.362/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.364/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.365/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.366/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.367/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.370/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.371/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.373/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.374/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.375/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.376/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.377/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.378/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.379/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.380/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.381/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.382/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.383/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.384/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.387/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.390/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.391/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.392/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.394/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.398/1997-MARY COSTA GOUVEIA
755.399/1997-MARY COSTA GOUVEIA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.558/2007
- 850.212/2012
- 850.745/2009
- 850.746/2009
- 850.755/2009
- 850.756/2009
- 850.388/2011
- 850.389/2011
- 851.145/2011
- 851.207/2011
- 851.209/2011
- 851.229/2011
- 850.837/1988
- 850.740/1993
- 853.430/1994
- 850.268/1995
- 857.640/1995
- 753.841/1996
- 850.398/1996
- 850.495/2001
ver todos os 107 processos
- 850.444/2002
- 850.829/2006
- 850.476/2007
- 851.061/2008
- 857.662/1995
- 855.806/1996
- 855.826/1996
- 852.622/1992
- 850.201/2004
- 851.010/2006
- 850.180/2008
- 850.228/2008
- 850.131/2010
- 850.132/2010
- 850.133/2010
- 850.134/2010
- 850.687/2006
- 850.725/2007
- 850.074/2009
- 850.435/2007
- 859.529/1995
- 850.251/2002
- 850.601/2012
- 850.657/2009
- 850.500/2011
- 850.782/2011
- 850.597/2010
- 850.475/2009
- 850.896/2010
- 850.027/2007
- 755.295/1997
- 755.297/1997
- 755.298/1997
- 755.321/1997
- 755.322/1997
- 755.325/1997
- 755.326/1997
- 755.344/1997
- 755.393/1997
- 755.396/1997
- 755.397/1997
- 755.712/1997
- 755.713/1997
- 755.714/1997
- 755.715/1997
- 755.716/1997
- 755.717/1997
- 755.718/1997
- 755.719/1997
- 755.720/1997
- 755.721/1997
- 755.722/1997
- 755.723/1997
- 755.724/1997
- 755.725/1997
- 812.559/1976
- 856.050/1995
- 755.357/1997
- 755.358/1997
- 755.359/1997
- 755.360/1997
- 755.362/1997
- 755.364/1997
- 755.365/1997
- 755.366/1997
- 755.367/1997
- 755.370/1997
- 755.371/1997
- 755.373/1997
- 755.374/1997
- 755.375/1997
- 755.376/1997
- 755.377/1997
- 755.378/1997
- 755.379/1997
- 755.380/1997
- 755.381/1997
- 755.382/1997
- 755.383/1997
- 755.384/1997
- 755.387/1997
- 755.390/1997
- 755.391/1997
- 755.392/1997
- 755.394/1997
- 755.398/1997
- 755.399/1997
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 81