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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
221
Página
82

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.085/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

846.179/2012-JOSÉ WILSON MAMEDE DA SILVA

846.194/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

846.250/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.106/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°321/2012

846.204/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°482/2012

846.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°638/2012

846.243/2012-DIÓGENES BRITO DE MACÊDO-OF. N°641/2012

846.261/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°682/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°535/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 350.03 para 48,23-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.021/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.231/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.232/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.233/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.311/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.318/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.320/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.321/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.200/2009-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA-AI N°071/2012

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.334/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- AI N°48/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°715/2012

846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°716/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-SANTA RITA/PB, ALHANDRA/PB - Guia n° 015/2012-10.000t-Argila- Validade:23/10/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.081/2012-FAUSTO JOSE SA DE MENEZES

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 82

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