Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-SANTA RITA/PB, ALHANDRA/PB - Guia n° 015/2012-10.000t-Argila- Validade:23/10/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.085/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
846.179/2012-JOSÉ WILSON MAMEDE DA SILVA
846.194/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
846.250/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.106/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°321/2012
846.204/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°482/2012
846.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°638/2012
846.243/2012-DIÓGENES BRITO DE MACÊDO-OF. N°641/2012
846.261/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°682/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°535/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 350.03 para 48,23-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.021/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.231/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.232/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.233/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.311/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.318/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.320/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.321/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.200/2009-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CALCAR LTDA-AI N°071/2012
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.334/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- AI N°48/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°715/2012
846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°716/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-SANTA RITA/PB, ALHANDRA/PB - Guia n° 015/2012-10.000t-Argila- Validade:23/10/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.081/2012-FAUSTO JOSE SA DE MENEZES
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.237/2004
- 846.085/2012
- 846.179/2012
- 846.194/2012
- 846.250/2012
- 846.106/2012
- 846.204/2012
- 846.238/2012
- 846.243/2012
- 846.261/2012
- 846.224/2005
- 846.351/2007
- 846.021/2005
- 846.231/2008
- 846.232/2008
- 846.233/2008
- 846.311/2008
- 846.318/2008
- 846.320/2008
- 846.321/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 82