Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 91
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.016/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-OF. N°825/2012
846.070/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-OF. N°823/2012
846.075/2012-ISAAC FERNANDES DA SILVA-OF. N°824/2012
846.137/2012-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHAOF. N°821/2012
846.185/2012-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°820/2012
846.251/2012-CRISTOFANI COLLAÇO-OF. N°822/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIASOF. N°826/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.202/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13931/2009
846.203/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13929/2009
846.204/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13930/2009
846.359/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13114/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.240/2005-JOÃO BATISTA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE- Cessionário:FJ da Matta Albuquerque MineraçãoCNPJ 07.737.423/000132- Registro de Licença n°158/2006- Vencimento da Licença: 22/08/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.040/2011-EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AREIA BENEDITO LTDA ME
846.259/2011-CONSTRUTORA G&F LTDA
RELAÇÃO Nº 81/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
846.240/2002-Antônio Fernando de Holanda- NOT. N°549/2008
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 91