Processo minerário

846.137/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3653/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 3328/2013 - Cessionário: BENTA EXPLORAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 28.796.288/0001-71

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4. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 143/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 03/10/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 20/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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