Processo minerário

846.137/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 20/11/2012 e 20/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 02/04/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/04/2013

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3. 17/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 278, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 03/10/2016

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6. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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