Processo minerário

846.432/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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2. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 21/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°48/2015

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3. 07/08/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

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4. 11/06/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

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5. 11/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

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6. 17/04/2015 Seção 1

   Página 183 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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8. 24/02/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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9. 20/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 91

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11. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 65

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12. 05/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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