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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.016/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-OF. N°825/2012

846.070/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-OF. N°823/2012

846.075/2012-ISAAC FERNANDES DA SILVA-OF. N°824/2012

846.137/2012-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHAOF. N°821/2012

846.185/2012-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°820/2012

846.251/2012-CRISTOFANI COLLAÇO-OF. N°822/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIASOF. N°826/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.202/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13931/2009

846.203/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13929/2009

846.204/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13930/2009

846.359/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13114/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.240/2005-JOÃO BATISTA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE- Cessionário:FJ da Matta Albuquerque MineraçãoCNPJ 07.737.423/000132- Registro de Licença n°158/2006- Vencimento da Licença: 22/08/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.040/2011-EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AREIA BENEDITO LTDA ME

846.259/2011-CONSTRUTORA G&F LTDA

RELAÇÃO Nº 81/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

846.240/2002-Antônio Fernando de Holanda- NOT. N°549/2008

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 91

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