DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 399/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.751/2010-NADIR OLIMPIA DA SILVEIRA

862.044/2011-PEDRO AUGUSTO GONÇALVES DE MELLO BORGES

862.045/2011-SEBASTIÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

862.538/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ

862.539/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA

862.540/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA

862.541/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ

860.154/2012-LUIS EDUARDO ALVES FERREIRA

860.161/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

860.363/2000-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ORCA CONSTRUTORA LTDA e INDEFERIDA A PROPOSTA PELA CIMENTO TOCANTINS S/A.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2172/DTM-GO-180 dias

860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2162/DTM-GO-180 dias

860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2168/DTM-GO-180 dias

861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2170/DTM-GO-180 dias

861.084/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2170/DTM-GO-180 dias

861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2163/DTM-GO-180 dias

860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2165/DTM-GO-180 dias

860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2171/DTM-GO-180 dias

860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2171/DTM-GO-180 dias

860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2166/DTM-GO-180 dias

860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2164/DTM-GO-180 dias

860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2167/DTM-GO-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.237/2010-SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA-OF.

N°2230/DTM-GO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.911/2002-CERAMICA IGUAÇU LTDA- Registro de Licença No.:1307/2003 - Vencimento em 17/08/2014

860.683/2004-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPPRegistro de Licença No.:1649/2005 - Vencimento em 30/11/2027

861.184/2007-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 10/08/2014

860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença No.:001/2010 - Vencimento em 30/12/2014

860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Registro de Licença No.:077/2010 - Vencimento em 18/04/2014

861.370/2009-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE- Registro de Licença No.:148/2011 - Vencimento em 16/11/2013

861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES- Registro de Licença No.:137/2011 - Vencimento em 19/11/2015

861.447/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA- Registro de Licença No.:101/2011 - Vencimento em 10/08/2015

861.544/2010-RD DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:155/2011 - Vencimento em 05/10/2014

861.654/2010-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:080/2011 - Vencimento em 18/09/2014

862.560/2011-CÉSAR AUGUSTO SANDRI- Registro de Licença No.:027/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.852/2003-MARIA ANGELA DO CARMO ME 861.154/2003-MARIA ANGELA DO CARMO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.735/2012-JOSÉ DOS PASSOS LIMA

861.786/2012-LUCIO MAURO RODRIGUES

861.819/2012-GILMAR DA SILVA BARBOSA

Relação nº 408/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.033/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZEVEDO-AI N°135

861.284/2008-VALTINHO MARTINS CALAÇA-AI N°115

861.301/2008-MINERAÇÃO PONTES LTDA-AI N°114

861.303/2008-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-AI N°113

861.306/2008-MENDES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°112

861.350/2008-ELCIOMAR FERNANDES CALIXTO-AI N°116

861.355/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°111

861.358/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°117

861.510/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°110

861.585/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°109

861.592/2008-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-AI N°118

861.594/2008-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-AI N°119

861.604/2008-SERGIO DE CASTRO FONSECA-AI N°120

861.613/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°121

861.756/2008-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-AI N°122

861.838/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°123

861.846/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°124

861.847/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°125

861.848/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°126

861.849/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°127

861.850/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°128

861.851/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO-AI N°129

861.944/2008-MIGUEL HADJ-AI N°130

862.611/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°131

860.006/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°133

860.076/2009-RENATO TEODORO DE OLIVEIRA-AI N°136

861.649/2009-OFICINA OURAFF LTDA ME-AI N°134

861.713/2011-MARCO ANTONIO COSTA-AI N°132

Relação nº 411/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA- Alvará n°13.837/2009 - Cessionario:861.831/2012-Mineradora Santa Bárbara Ltda-ME- CPF ou CNPJ 16.842.764/0001-64

860.020/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO- Alvará n°2.768/2010 - Cessionario:861.797/2012-Alberto Queiroz CaetanoCPF ou CNPJ 587.350.621-34

860.005/2011-SIRLEY JOSE DE LIMA- Alvará n°3.277/2011 - Cessionario:861.764/2012-Jm Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 09.646.525/0001-73

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.794/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA- Cessionário:Gusmão Lima Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.699.653/0001-40- Alvará n°8.063/2004

860.795/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA- Cessionário:Gusmão Lima Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.699.653/0001-40- Alvará n°8.064/2004

860.086/2007-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 16.542.856/0001-29- Alvará n°2.485/2007

862.590/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR- Cessionário:Porto Rico Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 24.826.331/0001-43- Alvará n°1.059/2009

860.870/2009-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 16.542.856/0001-29- Alvará n°11.162/2009

860.272/2010-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 16.542.856/0001-29- Alvará n°7.699/2010

860.274/2010-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 16.542.856/0001-29- Alvará n°7.700/2010

860.149/2012-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- Cessionário:José Divino de Moraes-EPP- CPF ou CNPJ 11.470.731/0001-17-Alvará n°2.638/2012

860.912/2012-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Gregório Vassilive Ferreira- CPF ou CNPJ 041.067.938-06- Alvará n°6.003/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.651/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n°12.165/2007 - Cessionário: Erg Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54

861.652/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n°12.166/2007 - Cessionário: Erg Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 16.525.859/0001-54

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA