Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 26/2012-36.000ToneladasCAULIM- Validade:17/11/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 133/2012 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
870.430/1985-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA- Início:15/06/2001-Término:04/04/2007
Nega provimento ao recurso interposto(479)
815.102/1992-BRITAGEM BARRACÃO LTDA
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°236/2012
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
804.096/1975-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MARMORES LTDA- Portaria N°1.539- DOU de 03/11/1986
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.623/2008-SAIBREIRA MARIANDRÉ LTDA. - MESÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 25/2012-35.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:12/05/2015
815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 26/2012-36.000ToneladasCAULIM- Validade:17/11/2014
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2012, p. 61