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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
230
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.623/2008-SAIBREIRA MARIANDRÉ LTDA. - MESÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 25/2012-35.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:12/05/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 133/2012 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

870.430/1985-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA- Início:15/06/2001-Término:04/04/2007

Nega provimento ao recurso interposto(479)

815.102/1992-BRITAGEM BARRACÃO LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°236/2012

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

804.096/1975-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MARMORES LTDA- Portaria N°1.539- DOU de 03/11/1986

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.623/2008-SAIBREIRA MARIANDRÉ LTDA. - MESÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 25/2012-35.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:12/05/2015

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 26/2012-36.000ToneladasCAULIM- Validade:17/11/2014

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2012, p. 61

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