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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
232
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Área de 1999,45 para 1020,69-cobre, ouro e ferro

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Área

de 1999,98 para 977,31-cobre, ouro e ferro

844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Área de 1999,45 para 1020,69-cobre, ouro e ferro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.083/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°076/2012

844.190/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°077/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°336/2012

840.150/1992-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°337/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°65/2012 de 29/11/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.205/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Registro de Licença N°66/2012 de 29/11/2012-Vencimento em 18/04/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 03/12/2012, p. 93

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