Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°65/2012 de 29/11/2012-Vencimento em prazo indeterminado
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Área
de 1999,98 para 977,31-cobre, ouro e ferro
844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Área de 1999,45 para 1020,69-cobre, ouro e ferro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.083/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°076/2012
844.190/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°077/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°336/2012
840.150/1992-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°337/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°65/2012 de 29/11/2012-Vencimento em prazo indeterminado
844.205/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Registro de Licença N°66/2012 de 29/11/2012-Vencimento em 18/04/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 03/12/2012, p. 93