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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.192/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°13097/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.190/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°10908/2011

846.192/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°13097/2011

Área bloqueada temporariamente(1307)

846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

846.078/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA

846.206/2011-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

846.272/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Área bloqueada temporariamente(1306)

846.133/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

846.125/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Área bloqueada temporariamente(1309)

846.164/2001-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Fase de Licenciamento

Área bloqueada temporariamente(1312)

846.301/2005-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

846.474/2007-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

846.157/2009-JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA

846.118/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA PAPAI JUY LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Área bloqueada temporariamente(1318)

846.298/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDA

846.022/2012-JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA

RELAÇÃO Nº 86/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA-OF. N°875/2012

846.317/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°858/2012

846.332/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°859/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 020/2012-50.000T-Areia- Validade:18/05/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

846.023/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-# Registro de Licença n°291/2011- Cessionario:846.295/2012-CRL Construtora Realizar Ltda- CNPJ 10.649.272/0001-70

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.271/2012-ISAAC FERNANDES DA SILVA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 64

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