Processo minerário

846.295/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     CRL - CONSTRUTORA REALIZAR LTDA- Cessionário:PETRIBÚ VILAÇA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 58.835.057/0001-53- Registro de Licença N° 335/2013- Vencimento da Licença: 14/04/2035

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 335/2013 - Vencimento em 14/06/2033

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9472/2024/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12858/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 09/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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