Processo minerário

846.295/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 09/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/04/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 187/2024, de 28 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 832.333/2014 — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 11/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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